Afinal municípios geram menos de 40 por cento do seu orçamento

Os presidentes das 53 autarquias existentes em Moçambique são chamados a trabalhar mais e produzir soluções inovadoras para melhorar a sustentabilidade dos municípios sob a sua gestão que, actualmente, geram menos de 40 por cento do seu orçamento.

O desafio é do Chefe de Estado, Filipe Nyusi, lançado ontem, na abertura da 12ª Reunião dos Municípios, um evento de dois dias em curso na cidade de Quelimane, capital da província central da Zambézia.

Aliás, disse Nyusi, quando foram criadas as autarquias foi na perspectiva de que as mesmas iriam funcionar com receitas próprias arrecadadas dentro do seu território de jurisdição.

Infelizmente, a realidade actual mostra um cenário oposto. “Dados em nosso poder indicam que a maioria das autarquias locais, em Moçambique, não consegue cobrir nem 40 por cento dos seus orçamentos com receitas próprias, por isso funcionam unicamente a custa de transferências orçamentais do Estado”, disse Nyusi.

Por isso, disse o PR, urge encontrar soluções inovadoras para aumentar as receitas para que, gradualmente, os municípios se tornem sustentáveis.

Nyusi fez questão de advertir para que o aumento das receitas seja feito de forma gradual, evitando sufocar o cidadão, e evitar um aumento súbito de taxas sob pena de promover a fuga ao fisco.

Sobre a gestão dos municípios, Nyusi abordou a necessidade de as autarquias desenharem modelos de crescimento exemplares.

Primeiramente, estes modelos deverão adoptar experiências internas, através da partilha de boas práticas entre as autarquias e, em segundo lugar, com as congéneres internacionais.

“Outro aspecto que devem reflectir num futuro próximo é a terciarização de alguns serviços municipais para o sector privado”, disse citando como exemplo a recolha de lixo.

Explicou que esta poderá ser uma das melhores formas de melhorar a gestão dos municípios, pois a terciarização permite a passagem de algumas responsabilidades para o sector privado.

Advertiu, porém, que deverá ser através de processos transparentes e livres de corrupção. Aliás, este é outro tema abordado pelo estadista moçambicano.

“Gostaríamos de chamar a atenção aos edis que governaram sem máculas durante os últimos cinco anos para não caírem na tentação da corrupção. Se cometerem este erro correm o risco de naufragarem próximo da margem e terminarem o banco dos réus e comprometerem todo o vosso bom trabalho que fizeram ao longo dos últimos cinco anos”, disse.

Nyusi também chamou atenção aos edis para prestarem uma maior atenção para a circulação de “dinheiro sujo” nas áreas de sobe a sua gestão, apelando a colaboração com o Governo no combate a branqueamento de capitais.

Disse aos autarcas a recusarem receber financiamentos de origem duvidosa, embora reconheça que as edilidades enfrentam constrangimentos para realização de actividades pela exiguidade de fundos, situação que perturba o normal funcionamento das edilidades.