Autárquicas/MDM sugere extensão do recenseamento eleitoral

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o segundo maior partido da oposição, sugere a extensão do processo de recenseamento eleitoral em curso, no país, desde 20 de Abril do corrente ano.

O presidente do MDM, Lutero Simango, fundamenta a prorrogação alegando que com os eventos que até aqui condicionaram o decurso normal do processo, muitos moçambicanos poderão não conseguir recensear até três de Junho próximo.

“Face a estas todas situações [dos ilícitos eleitorais] resta-nos dizer que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) deve verificar a viabilidade da extensão do período do recenseamento eleitoral”, disse, acrescentando que a extensão pode ser por dias ou semanas, mas é um assunto que deve ser estudado.

O político falava na última segunda-feira (15), na cidade de Maputo, a capital moçambicana, durante a apresentação de uma denúncia formal à CNE sobre ilícitos eleitorais, com destaque para o recenseamento fora dos postos estabelecidos, disparidades na distribuição dos postos de recenseamento, entre outros casos.

Segundo Simango, a cidade central da Beira, por exemplo, tem uma superfície de cerca de 666 quilómetros quadrados, possui uma projecção de 389.093 eleitores, mas tem apenas 66 postos de recenseamento.

Avançou que a situação da Beira contrasta, por exemplo, com a da nova vila autárquica de Marracuene, sul do país, que possuindo a mesma extensão territorial e com uma projecção de 154.188 eleitores, tem 164 postos de recenseamento.

“Trago também a cidade de Xai-Xai, comparado com a cidade da Beira, quer em termos de superfície, quer em termos de número de eleitores. Xai-Xai tem 90.912 eleitores por recensear mas a diferença com Beira (389.093 potenciais eleitores), em termos de postos, é de 16”, explicou.

Simango reiterou que “viemos aqui para pedir à CNE para que faça a correcção, urgentemente. E verifiquem, ao nível nacional, a distribuição dos postos de recenseamento.”

Reagindo, o presidente da CNE, Dom Carlos Matsinhe, esclareceu que todo o mau ambiente que possa se registar no decurso do processo eleitoral, não pode ser visto como algo intencional dos órgãos eleitorais, em particular da CNE, mas sim erro de percurso.

“Em relação à prorrogação do recenseamento eleitoral é uma proposta, também vai ser analisada e os órgãos eleitorais vão, de facto, informar o que é que se pode fazer em relação a estas propostas”, referiu.

Com relação às disparidades na distribuição dos postos de recenseamento, Matsinhe disse que as propostas dos postos são feitas ao nível dos distritos e depois das províncias, e quando a CNE recebeu o mapa da distribuição dos postos, não fez esta análise.

“Nós anotamos esta preocupação. Vamos interagir com o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) para verificar e a nossa plenária também vai analisar e vamos ver, de facto, o que se pode fazer”, assegurou.

Sobre o problema de recenseamento fora dos postos, o presidente da CNE disse que é preciso ser corrigido porque é contra a lei e que são alguns desvios que vão sendo feitos.

Moçambique acolhe a 11 de Outubro deste ano as sextas eleições autárquicas.