Estudo conclui que exploração de recursos traz mais riscos que benefícios as comunidades

Estudo sobre a governação dos recursos extractivos, realizado por um consórcio de organizações da sociedade civil, concluiu que a exploração de recursos naturais em Moçambique tem trazido mais riscos do que benefícios para as comunidades locais.

A constatação foi feita na zona sul da província de Inhambane (sul do pais) e toda zona norte do Rio Save, nas províncias de Sofala e Tete (centro), e Niassa e Cabo Delgado (norte), onde, por exemplo, os empresários locais queixam-se da falta de oportunidades de negócios, os pescadores relatam o desaparecimento de espécies de pescado devido aos impactos das pesquisas realizadas pela Sasol na costa de Inhambane, bem como a poluição ambiental em Tete.

Os dados do estudo foram partilhados recentemente, em Maputo, por Sérgio Chichava, do Instituto dos Estudos Sociais e Económicos, durante a conferência sobre a Governação dos Recursos Extractivos e Conflitos, num encontro que discutiu igualmente a gestão inclusiva e pacífica dos recursos extractivos em Moçambique.

“A ideia é mostrar que, apesar de Moçambique ser rico em recursos naturais, persistem desafios na sua exploração e gestão. Esses desafios devem ser encarrados de forma séria e responsável, porque podem exacerbar conflitos. As pessoas que vivem nos locais de exploração sentem poucos benefícios e mais riscos”, disse Sérgio Chichava.

De acordo com a fonte, na província de Sofala, as comunidades que vivem ao redor do Parque Nacional da Gorongosa queixam-se da limitação de acesso a pesca, extracção da lenha para a utilização doméstica, benefícios que as populações reclamam legitimidade para sua exploração, dada a situação de pobreza a que se encontram.

O estudo chama atenção para a forma como são geridos os conflitos com os garimpeiros da mineração artesanal nas províncias de Niassa e Cabo Delgado, caracterizado por expulsões sem negociação das zonas de exploração mineira, situação que pode exacerbar tenções, criando ressentimentos e aumentar o potencial dos conflitos locais.

Presente no encontro, o representante do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), José Amigos, afirmou que apesar dos desafios na área de exploração dos recursos naturais, Moçambique tem sabido levar a cabo acções que visam tornar os recursos naturais uma bênção e não maldição, contribuindo para o desenvolvimento.

Vincou que, Moçambique tem sido uma referência no cumprimento dos padrões de Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE), trazendo nos seus relatórios recomendações que servem de base para acções correctivas tidas como não aceitáveis para a indústria extractiva.

Apontou como ganhos, a revisão feita pelo Ministério da Economia e Finanças e o MIREME, sobre as transferências subnacionais, aumentando de 2.75 por cento para 10 por cento do valor alocado as comunidades, destacando que dessa cifra, 7.25 por cento deve ser alocado as comunidades da província onde a exploração ocorre.

Refira-se que, no contexto da gestão dos recursos extractivos, nos últimos anos, o Governo moçambicano tem vindo a reajustar o quadro legal que regula o sector, com destaque para a Lei de Minas e Petróleos, bem como os debates para a criação do Fundo Soberano para melhor tirar proveito a extracção de recursos naturais.