Moçambique adopta mecanismos para gestão mais transparente dos recursos minerais

Moçambique está em processo de aderir ao mecanismo de financiamento global (GFF, sigla inglesa) e à Organização Africana de Produtores de Petróleo (APPO, sigla inglesa) com vista a garantir uma gestão mais aberta, transparente e responsável dos recursos minerais.

Segundo o Chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, a adesão de Moçambique a estas duas organizações vai permitir ao país desenvolver boas práticas na gestão dos recursos minerais para o bem dos moçambicanos.

“Aderimos à Iniciativa de Transparência para a Indústria Extractiva que tem permitido promover uma gestão aberta e responsável dos nossos recursos e dos processos relativos à cadeia de valores da indústria extractiva, desde a fase de extracção até a forma como as receitas são arrecadadas pelo governo e como beneficia os cidadãos destes países”, disse Nyusi, falando, hoje, na abertura da 9ª Conferência e Exposição de Mineração e Energia de Moçambique.

“Por isso”, acrescentou “sentimos um pouco mais à vontade, porque estamos a ser universalmente fiscalizados e os resultados têm sido encorajadores”.

Com vista a combater o contrabando de minerais, o governo introduziu certificados de origem de produtos minerais, cujo resultado se traduz no aumento de registo de produção e de exportação de recursos minerais, sobretudo ouro e gemas.

O presente moçambicano disse haver necessidade da melhoria da fiscalização e mitigação dos riscos ambientais na mineração artesanal e a concepção de mercados internos de compra e venda de produtos mineiros como forma de combater o contrabando e reduzir a informalidade que induz perdas de receitas fiscais.

“O que produzimos de maneira artesanal (não estou contra, porque emprega mais gente) podemos, muito bem, formalizar esta produção e trazer vantagens enormes para o nosso Moçambique e, também, poupar o ambiente que está a ser danificado”, acrescentou.

A 9ª Conferência e Exposição de Mineração e Energia de Moçambique, um evento de dois dias em curso em Maputo, decorre sob lema: “Utilizando os Recursos Naturais de Moçambique para o Desenvolvimento Económico Transformacional e Sustentável”.

(SC),