O presidente da Renamo, o maior partido de oposição em Moçambique, Ossufo Momade, diz que o alcance da paz é um processo que depende, antes de tudo, do envolvimento de todos.
Segundo Momade, o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos homens residuais da Renamo, não terminou somente com a entrega simbólica da última arma, mas sim, deve-se cumprir com a fixação de pensões.
“Reiteramos que é necessário que o Governo cumpra com a sua parte de avançar com a fixação das pensões dos combatentes”, disse o líder da Renamo, na última quinta-feira, falando à imprensa durante a inauguração do seu novo gabinete de trabalho, na cidade de Maputo.
Para a Renamo, o processo de fixação de pensões dos combatentes no âmbito do DDR não é um processo comum e, por isso, não pode seguir a normal tramitação de documentos caracterizada pela morosidade.
“O excessivo burocratismo pode prejudicar a aplicação do DDR”, disse, acrescentando que se deve evitar arrastar o processo por longo tempo, sob alegação da existência de muitos processos, por parte das instituições do Estado porque, no seu entender, trata-se de garantir a Paz em Moçambique.
Num outro desenvolvimento, o líder da Renamo, propôs a readequação dos resultados do recenseamento eleitoral realizado de 20 de Abril a 03 de Junho porque “a Renamo continua a não se rever nos resultados deste recenseamento eleitoral e exige a adequada correcção dos mesmos.”
Sobre o adiamento das eleições distritais, anunciado recentemente pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, o líder da Renamo diz que o seu partido propõe que sejam realizadas de forma gradual, pelo menos, nos distritos que ofereçam condições, mas que tenham início em 2024.
“Nossa posição é não a violação da nossa Constituição da República e, não havendo condições, que sejam realizadas de forma gradual nos distritos que ofereçam condições, mas que tenham início em 2024, conforme prevê a Constituição da República de Moçambique”, disse.
No âmbito do adiamento das eleições distritais, o Chefe do Estado anunciou igualmente a criação de uma Comissão de Reflexão sobre o melhor modelo de descentralização para Moçambique constituída por partidos políticos, académicos, religiosos e organizações da sociedade civil.
A previsão é que a comissão inicie dentro em breve um processo de reflexão profunda e inclusiva sobre a descentralização em Moçambique, sem quaisquer pressões do calendário político.
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